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28 de Abril – Dia Internacional das Vítimas de Acidente de Trabalho

Uma data de respeito, mas não de comemoração.

O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador.

Desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121.

O Brasil é um dos recordistas em acidente de trabalho no mundo. E isso não é um dado a ser comemorado, ao contrário. Muito menos a data é comemorativa.

Segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

Os dados estatísticos de Acidentes de Trabalho de 2011 divulgados pelo Ministério da Previdência Social indicam, em comparação com os dos anos anteriores, um pequeno aumento no número de acidentes de trabalho registrados.

O número total de acidentes de trabalho registrados no Brasil aumentou de 709.474 casos em 2010 para 711.164 em 2011.

O número de óbitos também registrou aumento: de 2.753 mortes registradas em 2010, o número subiu para 2.884 em 2011. O número de acidentes típicos seguiu a mesma tendência, os quais passaram de 417.167 em 2010 para 423.167 registros em 2011.

Já os dados apurados pelo Ministério da Previdência Social quanto às doenças ocupacionais registram queda: de 17.177 em 2010 para 15.083 em 2011.

Analisando as 5 macrorregiões demográficas, a região Sudeste conta com o maior número de acidentes de trabalho, com um total de 387.142 ocorrências, cerca de 70% do total nacional. Em seguida, a região Sul registra 153.329 casos, a região Nordeste 91.725, região Centro-Oeste 47.884 e, por fim, região Norte, com 31.084 acidentes.

Como visto, a data foi criada muito mais com o propósito de ALERTA do que de comemoração.

Anualmente milhões de vidas são perdidas em decorrência de Acidentes de Trabalho que poderiam ser evitados caso houvesse efetiva fiscalização dos órgãos competentes e interesse de toda sociedade civil.

Só temos ideia da magnitude da situação quando “a situação de fato bate à nossa porta”. Não é incomum conhecermos “alguém” que foi vítima de Acidente de Trabalho, seja em grande ou pequena proporção.

De fato temos que utilizar da data do dia 28 de Abril para homenagear todos aqueles de foram vítimas (fatais ou não) de acidente de Trabalho, mas principalmente, usar tal data para nos mobilizarmos e darmos um BASTA nas omissões relacionadas a segurança do Trabalho e que tanto refletem na vida de todos os trabalhadores.

Roberto Roche

 

 

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