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Entenda o que muda no Paraná com a sanção do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Em junho deste ano, o Paraná publicou a Lei nº 20.607/2021 que estabelece o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A política pública traz novos procedimentos e normas para a gestão democrática e compartilhada, entre poder público, sociedade civil organizada e cidadãos, dos resíduos sólidos no território paranaense.

 

A nova legislação segue as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal n° 12.305/2010) e reforça a importância de procedimentos para a não geração, redução e reutilização de resíduos. Além do estimular as formas de tratamento ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo as rotas mecânicas, biológicas e térmicas.

 

Sendo assim, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo – SEDEST e Instituto Água e Terra – IAT publicaram a Resolução Conjunta nº 20/2021 que regulamenta a plataforma Contabilizando Resíduos. A ferramenta deve ser alimentada pelos municípios e empresas com dados e informações sobre a geração, transporte e destinação final dos resíduos sólidos divididas em dois módulos:

  • Resíduos Sólidos Urbanos: Receberá informações dos municípios sobre a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, como sistemas de coleta, coleta seletiva, segregação, acondicionamento, valorização de materiais, transporte, transbordo, tratamento e disposição final; e
  • Logística Reversa: Será alimentado pelas empresas que deverão apresentar o Plano de Logística Reversa (PLRS) até dia 31 de dezembro de 2021 e os respectivos Relatórios Comprobatórios do Plano de Logística Reserva (RCPLRs) referente aos resíduos gerados no ano anterior.

 

Além disso, a SEDEST também publicou a Resolução nº 022/2021 que traz novas diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Paraná. Na prática, devem ser incorporados no processo de licenciamento ambiental das empresas os programas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o consumo, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

A medida é válida para os setores produtivos de:

  • Agrotóxicos;
  • Pilhas e baterias;
  • Pneus;
  • Óleos lubrificantes;
  • Lâmpadas;
  • Medicamentos;
  • Produtos saneantes desinfetantes e
  • Demais produtos comercializados em embalagens de papel, papelão, plástico, metal e vidro.

 

A apresentação dessas e outras informações são necessárias para que os empreendimentos possam obter ou renovar seu licenciamento ambiental. Por isso, se o seu empreendimento está instalado no Paraná, conte com a Aura Consultoria e Gestão Socioambiental para adequar-se aos novos procedimentos legais e auxiliar na gestão ambientalmente responsável dos resíduos sólidos.

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Diagnóstico Socioeconômico: Uma potente ferramenta para a Comunicação Social do seu empreendimento

Um dos documentos muitas vezes exigido para obtenção de Licenciamentos Ambientais, o Diagnóstico Socioeconômico pode se tornar uma potente ferramenta de Comunicação Social. Capaz de contribuir com o planejamento de ações que podem ser desenvolvidas a partir do primeiro contato com a comunidade para a quebra de possíveis barreiras de conflito.

O Diagnóstico Socioeconômico é a base para o entendimento da realidade da população no local em que o empreendimento será implantado. Um retrato social para entendermos como essa comunidade, ou município, se organiza economicamente antes do empreendimento e quais serão os benefícios e malefícios provocados a partir de sua implantação e operação.

É um Marco Zero que nos permite identificar não apenas as principais atividades econômicas, como a infraestrutura existente, carências, stakeholders, quais são os possíveis conflitos, entre outros.

Com base nisso, é possível trabalhar no planejamento da Comunicação Social desde o desenvolvimento do projeto de implantação do empreendimento. Pensar nas ações de maneira estratégica para prevenir e solucionar os conflitos que possam surgir, permitindo à empresa se aproximar e iniciar um bom relacionamento com a comunidade.

Afinal, nós só podemos nos comunicar de maneira efetiva e não agressiva com alguém a partir do momento em que conhecemos a sua realidade, entendemos suas dores, dúvidas e o contexto em que estamos inseridos. Conhecimento esse que pode ser proporcionado pelo Diagnóstico Socioeconômico.

Uma ferramenta poderosa para auxiliar a encontrar a melhor abordagem para explicar o projeto, esclarecer dúvidas, informar sobre as ações que serão desenvolvidas na comunidade e identificar qual é o melhor Canal de Comunicação para manter aberto com a comunidade.

Acima de tudo: permitir que o empreendedor se conecte aos stakeholders, criando rapport e quebrando possíveis barreiras de conflito criando melhor fluidez da instalação e operação do empreendimento.

Assim, é possível potencializar as oportunidades desde a Licença Prévia utilizando a Comunicação Social e Diagnóstico Socioeconômico como ferramentas estratégias para o futuro do projeto.

Mas atenção: A Comunicação Social por si só não garante a responsabilidade social do empreendimento. É preciso agir de maneira proativa, pensar na integração desses trabalhos, prezando pela transparência, fluidez, minimização de conflitos e ganhos socioambientais com a otimização de recursos.

Essa é a essência da Aura Socioambiental. Acreditamos na importância do Diagnóstico Socioeconômico como uma ferramenta capaz de proporcionar a responsabilidade social de nossos clientes e reforçar a credibilidade de seus produtos em um mercado cada vez mais exigente com relação aos impactos do consumo.

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Ibama realiza Consulta Pública sobre Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia

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Brasil vai ganhar primeira usina de geração de energia por meio de esgoto e lixo

O Brasil está prestes a ganhar sua primeira usina de geração de biogás, responsável pela transformação do esgoto e de resíduos orgânicos em eletricidade. A instalação será feita no estado do Paraná.

A CS Bioenergia, empresa de geração de energia, já conta com a Licença de Operação do Instituto Ambiental do estado para operar a usina que tem capacidade de produzir 2,8 megawatts de eletricidade por meio de lixo e fornecer luz para aproximadamente duas mil residências.

Estações de tratamento de esgoto e concessionárias de coleta de resíduos fornecerão matéria-prima para a geração de energia, produzindo biogás e biofertilizantes para a região. Com a iniciativa, o objetivo é que o Paraná deixe de descartar cerca de mil metros quadrados de esgoto todos os dias, além de 300 toneladas de lixo orgânico em aterros.

A inspiração para o programa veio da Europa, principalmente da Alemanha, onde mais de 14 mil plantas de geração de eletricidade já estão em andamento.

Fonte: Sustentabilidade ARISP

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Tecnologias transformam o chorume

Tecnologias transformam o chorume, resíduo tóxico do lixo, em água limpa

Por dia, 130 mil litros de chorume viram água e adubo em aterro do ES.
No RJ, empresa economiza R$ 300 mil em dois meses com tratamento.

As tecnologias de proteção e de recuperação do meio ambiente têm conseguido resultados revolucionários no Brasil e no mundo.  O chorume, aquele líquido resultante da decomposição do lixo, já pode ser transformado em água pura.

A maior parte do lixo gerado no Brasil é matéria orgânica, principalmente restos de comida. A decomposição desses resíduos provoca o aparecimento do chorume, o suco do lixo, um líquido escuro, tóxico, que pode contaminar as águas subterrâneas. Na maioria dos aterros do país, não há tratamento adequado para o chorume.

“Não é possível que a gente continue levando o chorume para estações de tratamento de esgoto que não tratam chorume. Diluem apenas”, comenta o engenheiro civil Walter Plácido.

Uma das exceções é o aterro de Cariacica, no Espírito Santo. Lá, uma tecnologia totalmente brasileira transforma 130 mil litros de chorume por dia em água tratada e adubo.

“95% do chorume vira água e os outros 5% são transformados em resíduo, na forma de um lodo sólido, sendo que este resíduo pode ser utilizado em processos de compostagem para que sejam transformados em adubo orgânico”, explica o empresário Poy Ramos Carneiro.

Em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, o tratamento do chorume é ainda mais sofisticado. Sai mais barato tratar o chorume por essa tecnologia alemã do que levar o material para tratamento em uma estação de esgoto.

O chorume recolhido do aterro é bombeado para uma mini estação de tratamento que cabe em um contêiner. Equipamentos de última geração filtram o chorume. Micro membranas só deixam passar as moléculas de água. O resultado do processo é impressionante. É água pura, destilada. O que era problema virou solução. Uma economia de R$ 300 mil em apenas dois meses.

“Eu acho que é um primeiro passo para que o país evolua no tratamento do chorume para todos os aterros”, diz Milton Pilão Junior, executivo da empresa de tratamento de resíduos.

O desafio agora é descobrir o que fazer com 80 mil litros de água destilada por dia.

“Os usos mais nobres desta água deveriam ser usos industriais. Indústrias que têm necessidade de água com alto padrão de desmineralização, alto padrão de destilação”, aponta o engenheiro Walter Plácido.

Por enquanto, a água destilada está sendo usada para baixar a poeira dentro do próprio aterro. Um banho de luxo, até que novos negócios transformem essa água em uma fonte de receita para quem cuida do lixo.