blog

Entenda o que muda no Paraná com a sanção do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

by with No Comment BusinessNoticias

Em junho deste ano, o Paraná publicou a Lei nº 20.607/2021 que estabelece o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A política pública traz novos procedimentos e normas para a gestão democrática e compartilhada, entre poder público, sociedade civil organizada e cidadãos, dos resíduos sólidos no território paranaense.

 

A nova legislação segue as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal n° 12.305/2010) e reforça a importância de procedimentos para a não geração, redução e reutilização de resíduos. Além do estimular as formas de tratamento ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo as rotas mecânicas, biológicas e térmicas.

 

Sendo assim, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo – SEDEST e Instituto Água e Terra – IAT publicaram a Resolução Conjunta nº 20/2021 que regulamenta a plataforma Contabilizando Resíduos. A ferramenta deve ser alimentada pelos municípios e empresas com dados e informações sobre a geração, transporte e destinação final dos resíduos sólidos divididas em dois módulos:

  • Resíduos Sólidos Urbanos: Receberá informações dos municípios sobre a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, como sistemas de coleta, coleta seletiva, segregação, acondicionamento, valorização de materiais, transporte, transbordo, tratamento e disposição final; e
  • Logística Reversa: Será alimentado pelas empresas que deverão apresentar o Plano de Logística Reversa (PLRS) até dia 31 de dezembro de 2021 e os respectivos Relatórios Comprobatórios do Plano de Logística Reserva (RCPLRs) referente aos resíduos gerados no ano anterior.

 

Além disso, a SEDEST também publicou a Resolução nº 022/2021 que traz novas diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Paraná. Na prática, devem ser incorporados no processo de licenciamento ambiental das empresas os programas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o consumo, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

A medida é válida para os setores produtivos de:

  • Agrotóxicos;
  • Pilhas e baterias;
  • Pneus;
  • Óleos lubrificantes;
  • Lâmpadas;
  • Medicamentos;
  • Produtos saneantes desinfetantes e
  • Demais produtos comercializados em embalagens de papel, papelão, plástico, metal e vidro.

 

A apresentação dessas e outras informações são necessárias para que os empreendimentos possam obter ou renovar seu licenciamento ambiental. Por isso, se o seu empreendimento está instalado no Paraná, conte com a Aura Consultoria e Gestão Socioambiental para adequar-se aos novos procedimentos legais e auxiliar na gestão ambientalmente responsável dos resíduos sólidos.

artigo1

Diagnóstico Socioeconômico: Uma potente ferramenta para a Comunicação Social do seu empreendimento

by BusinessNoticias

Um dos documentos muitas vezes exigido para obtenção de Licenciamentos Ambientais, o Diagnóstico Socioeconômico pode se tornar uma potente ferramenta de Comunicação Social. Capaz de contribuir com o planejamento de ações que podem ser desenvolvidas a partir do primeiro contato com a comunidade para a quebra de possíveis barreiras de conflito.

O Diagnóstico Socioeconômico é a base para o entendimento da realidade da população no local em que o empreendimento será implantado. Um retrato social para entendermos como essa comunidade, ou município, se organiza economicamente antes do empreendimento e quais serão os benefícios e malefícios provocados a partir de sua implantação e operação.

É um Marco Zero que nos permite identificar não apenas as principais atividades econômicas, como a infraestrutura existente, carências, stakeholders, quais são os possíveis conflitos, entre outros.

Com base nisso, é possível trabalhar no planejamento da Comunicação Social desde o desenvolvimento do projeto de implantação do empreendimento. Pensar nas ações de maneira estratégica para prevenir e solucionar os conflitos que possam surgir, permitindo à empresa se aproximar e iniciar um bom relacionamento com a comunidade.

Afinal, nós só podemos nos comunicar de maneira efetiva e não agressiva com alguém a partir do momento em que conhecemos a sua realidade, entendemos suas dores, dúvidas e o contexto em que estamos inseridos. Conhecimento esse que pode ser proporcionado pelo Diagnóstico Socioeconômico.

Uma ferramenta poderosa para auxiliar a encontrar a melhor abordagem para explicar o projeto, esclarecer dúvidas, informar sobre as ações que serão desenvolvidas na comunidade e identificar qual é o melhor Canal de Comunicação para manter aberto com a comunidade.

Acima de tudo: permitir que o empreendedor se conecte aos stakeholders, criando rapport e quebrando possíveis barreiras de conflito criando melhor fluidez da instalação e operação do empreendimento.

Assim, é possível potencializar as oportunidades desde a Licença Prévia utilizando a Comunicação Social e Diagnóstico Socioeconômico como ferramentas estratégias para o futuro do projeto.

Mas atenção: A Comunicação Social por si só não garante a responsabilidade social do empreendimento. É preciso agir de maneira proativa, pensar na integração desses trabalhos, prezando pela transparência, fluidez, minimização de conflitos e ganhos socioambientais com a otimização de recursos.

Essa é a essência da Aura Socioambiental. Acreditamos na importância do Diagnóstico Socioeconômico como uma ferramenta capaz de proporcionar a responsabilidade social de nossos clientes e reforçar a credibilidade de seus produtos em um mercado cada vez mais exigente com relação aos impactos do consumo.